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Archive for janeiro \26\UTC 2014

Este artigo procura apresentar uma interpretação coerente das invasões de terras no Brasil, expondo a responsabilidade dos poderes públicos e da ação de grupos e movimentos pró-reforma agrária para o surgimento, expansão e perpetuação da violência e dos conflitos nos campos. Apresentando as invasões como instrumento político que busca satisfazer interesses materiais e políticos de determinados grupos, uma intuição privilegiada aponta para o papel das inconsistências legais do sistema jurídico brasileiro.

Cato1  (mais…)

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Revisitando o artigo “De Gustibus Non Est Disputandum”, de Gary Becker e George Stigler (1977), este texto procura apresentar como a teoria econômica neoclássica assimilaria o papel das tradições e costumes quando estuda as decisões individuais. Depois de definir a tradição e os costumes desde a perspectiva institucional, busquei ilustrar como a teoria econômica ajudaria a compreender tanto a adesão à tradição quanto a diferença de reação às mudanças de ambiente entre indivíduos. Em seguida, termino por esboçar algumas intuições relativas aos princípios que regeriam a adesão à tradição. Que este trabalho sirva de homenagem à Gary Becker (1930-2014).

34720-11      (mais…)

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Este trabalho, realizado pelos juristas Adriel Santana e Bernardo Santoro, expõe algumas das principais contribuições de um seleto grupo de filósofos e pensadores tendo estudado e teorizado sobre os ideais democráticos e sobre o processo de formação da concepção moderna de democracia, e das instituições regendo seu sistema político e normativo.

Partindo de uma descrição precisa das contribuições filosóficas lockeanas e rousseaunianas que forjaram as bases da concepção moderna de democracia, e assinalando igualmente a relevância da obra de Montesquieu e sua noção de separação dos poderes, Adriel e Bernardo discorrem, propriamente, um relato histórico bem sucedido onde mostram como o evento democrático americano serviu de marco para a execução desta concepção moderna de democracia no ocidente.

Ao mostrar a estreita relação que existiria entre o liberalismo e a concepção moderna de democracia, os juristas apontam os principais riscos e vícios dificultando o funcionamento saudável de uma democracia representativa, de certa forma propondo que a ascensão destes vícios ocorre simultaneamente à desvinculação do ideal liberal de sociedade democrática e democracia liberal.

Finalmente, após realizar quaisquer precisões sobre alguns embates relativos à filosofia liberal, Adriel e Bernardo terminam o trabalho propondo pistas para uma reflexão sobre a importância que o resgate dos princípios fundamentais desta doutrina teria para uma redenção, reformulação ou mesmo superação do ideal democrático.

nota bene: o título original do trabalho é “Democracias modernas: o fim da história política?”       

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Este artigo tem por objetivo principal apresentar de maneira introdutória alguns dos mais fundamentais conceitos e noções envolvendo as questões relacionadas às estruturas em rede: a sua organização e as formas de separação de seus principais setores de atividade; associando a esta apresentação, uma introdução de alguns dos principais embates envolvendo o desafio da desregulamentação destas estruturas, muitas vezes integrando bens e serviços considerados essenciais às demais atividades econômicas e ao desenvolvimento. A intuição principal mostra que propostas de mudança organizacional, em favor da liberdade, passam pela consideração da importância da eliminação do monopólio legal. 

Réseaux 1

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O interesse principal deste texto é, sobretudo, apresentar alguns dados e ilustrações procurando confirmar a progressão do número de medidas amarrando as transações comerciais ao nível internacional, mas ainda, alguns dados sobre medidas que se enquadrariam dentro do que podemos descrever como ‘protecionismo regulamentário’.

Pràtica Regulamentària 1

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Este artigo procura apresentar elementos de argumentação que permitiriam esboçar um raciocínio pertinente para a compreensão da lógica da ação de pressão e assimilação dos elementos mais importantes conduzindo a tomada de decisão sobre a implementação de uma norma protecionista. 

Barroque 1

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