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Archive for the ‘Democracia’ Category

Este dossiê pretende explorar algumas das principais questões envolvendo o que descrevem como ‘desigualdades sociais’. Por ser necessário a apresentação de um número não negligenciável de informações, referências e ilustrações, o trabalho será dividido em grandes etapas, cada uma realizando um estudo introdutório das principais linhas de argumento compondo o que descrevo como ‘retórica das desigualdades’. A primeira parte tem por objetivo introduzir e descrever o que isto quer dizer, apresentando o raciocínio e os argumentos aos quais se faz geralmente apelo para invocar e justificar as ‘políticas de combate às desigualdades’.

Na sequência, cada parte do raciocínio da ‘retórica’ será abordada brevemente ao longo de um trabalho fragmentado, que consagrará inicialmente sua atenção a uma abordagem institucional e em seguida a algumas questões metodológicas envolvendo as ‘desigualdades sociais’.

Gostaria de dizer que este dossiê não pretende ter por tarefa tratar exaustivamente as questões associadas às desigualdades sociais. Ele serve simplesmente de guia para quem queira compreender as minucias do raciocínio mobilizado pelos estudiosos e pelos grupos que teriam interesse em instrumentalizar politicamente o que descrevem como desigualdades. A ‘retórica das desigualdades’ seria então o conjunto dos principais elementos compondo o discurso e raciocínio mobilizado pelos grupos que instrumentalizam as ‘desigualdades sociais’ para alcançar seus objetivos políticos ou econômicos: sejam eles economistas, filósofos, moralistas, parlamentares ou candidatos políticos.

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Este texto é a segunda parte de uma série de três artigos em que procuro apresentar de que maneira a concorrência institucional poderia funcionar enquanto mecanismo promotor do desenvolvimento socioeconômico. Denunciando a farsa do ‘dumping social’, tento mostrar como a percepção da concorrência institucional muitas vezes conduz alguns governos a tomar posicionamentos normativos e decisões administrativas arbitrárias, simplesmente por fundamentarem-se em idéias equivocadas e concepções políticas desprovidas de verdadeiro embasamento teórico.

Dumping Social 0

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Este trabalho, realizado pelos juristas Adriel Santana e Bernardo Santoro, expõe algumas das principais contribuições de um seleto grupo de filósofos e pensadores tendo estudado e teorizado sobre os ideais democráticos e sobre o processo de formação da concepção moderna de democracia, e das instituições regendo seu sistema político e normativo.

Partindo de uma descrição precisa das contribuições filosóficas lockeanas e rousseaunianas que forjaram as bases da concepção moderna de democracia, e assinalando igualmente a relevância da obra de Montesquieu e sua noção de separação dos poderes, Adriel e Bernardo discorrem, propriamente, um relato histórico bem sucedido onde mostram como o evento democrático americano serviu de marco para a execução desta concepção moderna de democracia no ocidente.

Ao mostrar a estreita relação que existiria entre o liberalismo e a concepção moderna de democracia, os juristas apontam os principais riscos e vícios dificultando o funcionamento saudável de uma democracia representativa, de certa forma propondo que a ascensão destes vícios ocorre simultaneamente à desvinculação do ideal liberal de sociedade democrática e democracia liberal.

Finalmente, após realizar quaisquer precisões sobre alguns embates relativos à filosofia liberal, Adriel e Bernardo terminam o trabalho propondo pistas para uma reflexão sobre a importância que o resgate dos princípios fundamentais desta doutrina teria para uma redenção, reformulação ou mesmo superação do ideal democrático.

nota bene: o título original do trabalho é “Democracias modernas: o fim da história política?”       

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